Política de Privacidade — Compasso

Última atualização: 23 de março de 2026

1. Apresentação

O Compasso é um aplicativo voltado ao acompanhamento pessoal de ritmo, pausas e equilíbrio, com foco em autonomia, privacidade por padrão e redução de danos.

Esta Política de Privacidade explica, em linguagem clara, como o Compasso trata dados pessoais, quais informações podem ser armazenadas localmente, em quais situações dados podem sair do seu dispositivo, quais são os seus direitos e como entrar em contato com a pessoa ou equipe responsável pelo projeto.

Esta política foi escrita com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que se aplica ao tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais, por pessoas naturais e jurídicas, de direito público ou privado.

2. O que o Compasso é — e o que ele não é

O Compasso foi criado para apoiar organização pessoal, registro de hábitos, acompanhamento de pausas e leitura do próprio ritmo.

O Compasso não é:

• serviço médico;
• ferramenta clínica;
• serviço terapêutico;
• substituto de orientação profissional;
• plataforma de compra, venda ou intermediação de produtos.

O aplicativo também não promete resultado clínico, terapêutico, psicológico ou médico.

3. Como o Compasso funciona hoje

Na fase atual do projeto, o Compasso foi desenhado para funcionar com armazenamento local, preservando o máximo possível a privacidade da pessoa usuária.

Isso significa, em regra, que:

• seus registros de uso, pausas e preferências ficam salvos neste dispositivo e neste navegador;
• você pode ativar proteção local por senha;
• com proteção ativa, registros e pausas passam a usar criptografia em repouso;
• o Compasso não exige conta obrigatória para funcionar;
• o Compasso não depende, nesta fase, de envio rotineiro dos seus registros pessoais para um servidor próprio para entregar o uso básico do produto.

Se esse modelo mudar no futuro — por exemplo, com criação de conta, sincronização em nuvem, analytics, backup remoto, compartilhamento entre dispositivos ou qualquer coleta remota relevante — esta política deverá ser atualizada de forma clara, visível e proporcional à mudança.

4. Quais dados podem ser tratados

Dependendo da forma como você usa o Compasso, o aplicativo pode tratar categorias como:

• registros de momentos lançados por você;
• informações sobre pausas iniciadas, concluídas ou interrompidas;
• método, intenção, intensidade e outros campos que você decidir preencher;
• observações opcionais e dados de contexto informados por você;
• preferências de interface, como tema e opções locais;
• arquivos exportados ou importados por você;
• dados técnicos mínimos necessários para manter persistência, integridade ou restauração local.

O Compasso busca evitar coleta excessiva e desnecessária, em linha com os princípios da LGPD, que exigem finalidade, adequação e necessidade no tratamento de dados pessoais.

5. Finalidade do tratamento

Os dados tratados pelo Compasso existem, em regra, para permitir que o próprio aplicativo funcione do modo que você escolheu usar.

Isso inclui finalidades como:

• registrar momentos;
• acompanhar pausas;
• mostrar resumos recentes;
• manter preferências locais;
• exportar e restaurar dados;
• preservar a continuidade do uso neste dispositivo.

O Compasso não deve tratar dados para finalidades incompatíveis com a proposta principal do produto sem comunicação clara e atualização prévia desta política.

6. Base do tratamento

O tratamento de dados no Compasso pode ocorrer, em geral, porque ele é necessário para entregar as funcionalidades escolhidas pela própria pessoa usuária, como registrar informações, manter pausas, exportar dados e restaurar backups.

Quando houver operações opcionais que dependam de decisão ativa da pessoa usuária — por exemplo, exportação, importação, restauração ou, no futuro, ativação de recursos remotos — o produto deve buscar deixar essa escolha visível, compreensível e proporcional.

7. Armazenamento local, exportação e backup

O Compasso adota, como diretriz, o princípio de que seus dados devem permanecer sob seu controle.

Por isso, na fase atual:

• o armazenamento principal é local;
• há suporte a proteção por senha local e bloqueio por inatividade no app;
• exportações devem partir de ação voluntária sua;
• exportações podem usar pacote criptografado quando proteção/senha estiver ativa;
• importações e restaurações dependem de escolha explícita;
• apagar dados locais deve ser uma ação disponível e clara.

É importante observar que, quando você exporta dados do Compasso, a proteção desse arquivo passa a depender também do local em que ele for guardado, como seu computador, pasta sincronizada, unidade externa ou serviço de nuvem pessoal.

8. Compartilhamento de dados

Na arquitetura atual do produto, o Compasso busca não compartilhar rotineiramente seus registros pessoais com terceiros.

Ainda assim, pode haver situações específicas em que dados sejam expostos a outros contextos, por exemplo:

• quando você exporta um arquivo manualmente;
• quando você compartilha externamente um arquivo exportado (plano ou criptografado);
• quando você importa um backup;
• quando você restaura dados exportados anteriormente;
• quando o navegador, o sistema operacional, extensões ou outras ferramentas do seu ambiente interferem no armazenamento local;
• quando, no futuro, houver recursos opcionais que envolvam envio remoto de dados.

Se o projeto passar a usar serviços externos com impacto relevante no tratamento de dados pessoais, isso deve ser explicado nesta política com clareza sobre o tipo de serviço e a finalidade do uso.

9. Segurança

O Compasso busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com seu porte, sua arquitetura e seu estágio de desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, o projeto não promete segurança absoluta nem anonimato absoluto. A proteção dos dados depende também de fatores externos, como:

• segurança do seu dispositivo;
• segurança do navegador utilizado;
• proteção do sistema operacional;
• forma como arquivos exportados são guardados;
• presença de extensões, sincronizações ou integrações do seu ambiente.

A ANPD prevê regras específicas e proporcionais para agentes de tratamento de pequeno porte, mas isso não elimina a obrigação de adotar medidas essenciais de segurança e proteção de dados.

10. Seus direitos

A LGPD garante direitos à pessoa titular de dados pessoais. Entre eles, estão direitos relacionados à confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento quando essa base legal for utilizada.

No contexto atual do Compasso, você pode, em especial:

• pedir esclarecimentos sobre o funcionamento desta política;
• solicitar informações sobre mudanças relevantes no modelo de tratamento;
• apagar seus dados locais diretamente no aplicativo, quando essa funcionalidade estiver disponível;
• exportar seus dados, quando essa funcionalidade estiver disponível;
• pedir esclarecimentos sobre armazenamento local, backup, importação e restauração.

Como o Compasso hoje opera principalmente com dados mantidos localmente no dispositivo, parte relevante do controle já acontece diretamente nas funcionalidades do próprio aplicativo.

11. Controlador, operador, encarregado e canal de contato

Na LGPD, o controlador é o agente responsável pelas decisões principais sobre o tratamento de dados pessoais. O operador realiza o tratamento em nome do controlador. O encarregado atua como canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.

No caso do Compasso, nesta fase do projeto:

Responsável atual pelo projeto / controlador:
Janio Melo (janiomelo.dev)

Mantenedor:
Projeto mantido por um único mantenedor: Janio Melo.

Canal de contato para privacidade e dados:
[email protected]

A regulamentação da ANPD para agentes de pequeno porte prevê flexibilizações em certos casos, inclusive quanto à indicação formal de encarregado, mas exige disponibilização de canal de comunicação com titulares e com a autoridade, nos termos aplicáveis.

Se a estrutura do projeto mudar de porte, equipe ou modelo operacional, esta seção deverá ser revista.

12. Crianças e adolescentes

O Compasso não foi concebido como produto voltado especificamente para crianças. Se, no futuro, a distribuição do projeto se ampliar e houver necessidade de tratar esse tema com mais precisão, esta seção poderá ser detalhada.

13. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças:

• no produto;
• na arquitetura técnica;
• na forma de operação;
• em integrações ou recursos remotos;
• em exigências legais ou regulatórias aplicáveis.

Quando houver mudança relevante no tratamento de dados, a atualização deve ser feita de forma clara, com nova data de revisão e, quando possível, com aviso visível no próprio produto.

14. Transparência do projeto

O Compasso busca manter documentação pública sobre:

• propósito do projeto;
• decisões de produto e interface;
• origem de assets e bibliotecas visuais;
• licenças de terceiros;
• limites de uso do aplicativo;
• dados locais, exportação, backup e restauração.

Sempre que possível, essas informações devem permanecer acessíveis no repositório oficial e em páginas do próprio produto.

15. Limitações desta política

Esta política foi escrita para ser clara, proporcional e compatível com o estágio atual do Compasso.

Ela não substitui revisão jurídica profissional, e pode precisar de adaptação antes de:

• uso público mais amplo;
• monetização estruturada;
• criação de conta;
• sincronização em nuvem;
• analytics;
• integrações externas;
• comunicação institucional mais ampla;
• ampliação relevante do escopo do produto.

16. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, tratamento de dados ou funcionamento desta política:

[email protected]

Site oficial: https://compasso.digital
Repositório oficial: https://github.com/janiomelo/compasso